Diário Oficial da União · Seção 1 · página 57
Página 57 do DOU de 09/07/2010 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 57
43 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.019/1999 LEONOR ALICE MATSCHULAT ELY -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.210/2000 VANELLI FERREIRA DE OLIVEIRA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.621/2002 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.768/2006BALDO COMERCIO E TERRAPLENA-GEM LTDA
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.810/2006 CARBONIFERA CRICIUMA S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.144/2007 FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.213/2007CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS S.A.
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.024/2008 LUIZ GARBELOTO TEIXEIRA -
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
815.672/2004 CARLOS ROBERTO AMANTE
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
815.054/1994 INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.Nome da Fonte: Fonte Tílias, Marca: Treze Tílias, Tipo de Embalagens:350 ml com gás e 350 ml sem gás- TREZE TÍLIAS/SC
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.153/1997OLIVEIRA & NEVES LTDA-GRAVA-TAL/SC - Guia n° 55/2010-1.500t-Areia- Validade:01/04/2011
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 806
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.118/2009 NICOLAU CARLOS JORDÃOME-Registro de Licença n°1457/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 03/03/2012
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
Fase de Disponibilidade
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Relação nº 44/2010
Fase de Disponibilidade
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG
Código ANM 1123
300.014/2010Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo-COOPERGEMAS.
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG
Código ANM 1123
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Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG
Código ANM 1124
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Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG
Código ANM 1124
300.015/2010 Cooperativa de Gemas Ouro Verde do Toc a n t i n sC O O P E R G O V. JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 103/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
886.393/2009 JOSÉ MARTINS COELHO
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
886.285/2007 OSVALDO CASTRO BARBOSA -
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
886.550/2004FORTE INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Área de 50,00 ha para 29,96ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M.-Argila
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
Fase de Licenciamento
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Autorizo o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
886.004/2010CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA-saibro-Registro de Licença N°014/2010, DOU de 11/06/2010, Rel. 84/2010, pg. 70
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Processos citados (43)
- 815.358/1999
- 815.634/1988
- 815.361/2001
- 815.368/2008
- 815.365/1994
- 815.019/1999
- 815.210/2000
- 815.621/2002
- 815.768/2006
- 815.810/2006
- 815.144/2007
- 815.213/2007
- 815.024/2008
- 815.445/2002
- 815.116/2003
- 815.128/2003
- 815.225/2006
- 815.345/2006
- 815.426/2006
- 815.004/2007
- 815.205/2007
- 815.502/2009
- 815.672/2004
- 815.054/1994
- 815.153/1997
- 815.782/2002
- 815.118/2009
- 815.300/2009
- 815.071/2010
- 815.547/1987
- 815.560/2002
- 815.348/2003
- 815.677/2003
- 300.014/2010
- 300.015/2010
- 886.285/2007
- 886.319/2000
- 886.393/2009
- 886.144/2007
- 886.355/2008
- 886.550/2004
- 886.095/2009
- 886.004/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/07/2010, p. 57