Processo minerário

815.782/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52135/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10336/2022/DIREM-SC/ANM

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5. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°228/2020/DIREM-SC/GER-SC

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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10. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 56

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