Processo minerário

815.054/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53223/2022/DIFIS-SC/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9014/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 5020/2020

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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6. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/04/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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15. 28/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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16. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 56

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