Processo minerário

815.071/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45237/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 24/04/2028

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 28/04/2026

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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7. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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10. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

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11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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12. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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13. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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16. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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21. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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22. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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24. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 56

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