Processo minerário

815.071/2010

22 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2010 e 14/07/2026.

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09/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/01/2013 Seção 1

Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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01/11/2017 Seção 1

ATO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 — página do DOU de 01/11/2017
- Concessão de Lavra
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/03/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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22/10/2018 Seção 1

PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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