Página 226 do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n João Achilles Grenier Gluck - 826114/05 - A.I. 110/10 Joel Rocha França - 826037/05 - A.I. 138/10 l. a. Celso & CIA. LTDA. - me - 826005/04 - A.I. 89/10 Luiz Antonio de Siqueira Barros - 826430/04 - A.I. 129/10 Marc Mineração Industria e Comercio Ltda - 826442/04 - A.I. 76/10 Marcia do Rocio Gadens Zanetti - 826514/04 - A.I. 93/10 Marques e Cassemiro Ltda me - 826115/05 - A.I. 137/10 Maurício Hoeflich - 826109/05 - A.I. 73/10 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826521/04 - A.I. 66/10, 826400/04 - A.I. 80/10 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826156/04 - A.I. 123/10, 826160/04 - A.I. 124/10, 826150/04 - A.I. 133/10, 826151/04 - A.I. 134/10, 826152/04 - A.I. 135/10, 826153/04 - A.I. 136/10, 826144/04 - A.I. 130/10, 826145/04 - A.I. 131/10 Mineração Gino Minas LTDA. - 826484/04 - A.I. 101/10 Mineração Rogalski Ltda - 826520/04 - A.I. 92/10 Omar Antonio Henning - 826529/04 - A.I. 90/10 Polimix Concreto Ltda - 826355/04 - A.I. 64/10 Porto de Areia Hermsdorff - 826474/04 - A.I. 84/10 Ronny Everson Bichels fi - 826411/04 - A.I. 128/10 Rosiney Gandolfi Machado - 826469/04 - A.I. 74/10 Santa Mônica Clube de Campo - 826106/02 - A.I. 102/10 Silvanira Marques de Castro - 826091/05 - A.I. 118/10 tv Tecnica Viaria Construções Ltda - 826476/04 - A.I. 83/10 Vicente Spekla Filho - 826463/04 - A.I. 60/10 Vinícius de Andrade Mendes - 826499/04 - A.I. 96/10, 826500/04 - A.I. 97/10 Votorantim Cimentos Brasil S/a - 826433/04 - A.I. 79/10 Washington Gonçalves Lopes - 826021/05 - A.I. 69/10 RELAÇÃO N o- 38/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agua Mineral Imbuial Ltda - 826358/03 Alcioni Savio - 826558/03 Marcio Andrei Rodrigues - 826596/03 Mauro Alvino Ressel - 826080/04 Mauro Fregonese - 826571/03 Polimix Concreto Ltda - 826340/03 Porto de Areia Lageado Bonito Ltda - 826070/04 Rosa Maria Pimenta - 826485/03 Rosiney Gandolfi Machado - 826633/03 Valdemiro Grossl - 826432/03 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa de Garimpeiros Mineralcoop - 886440/07, 886536/07 Irlan Rogério Erasmo da Silva - 886039/08 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.191/1980-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 800.498/1983-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 800.561/1983-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.054/2000-GESSOMAR INDÚSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA. 806.036/2006-J. FERNANDO TAJRA REIS 806.035/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 806.203/2008-SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA RELAÇÃO N o- 52/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Los Andes Mineração Ltda - 806226/08 - A.I. 96/10 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806040/09 - A.I. 95/10, 806042/09 - A.I. 94/10 Puma Metals Mineração Ltda - 806188/08 - A.I. 92/10, 806190/08 - A.I. 93/10 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 8, DE 27 DE ABRIL DE 2010 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria Ministerial no 129, de 19 de março de 2009, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 1o da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, no § 2o do art. 2o do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004 e o que consta nos Processos listados no Anexo, e considerando que: o Decreto no 3.653, de 7 de novembro de 2000 permite a participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE das centrais hidrelétricas não despachadas centralizadamente; a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para fins de participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, foi estabelecida pela Portaria MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1o Estabelecer os montantes de garantia física de energia das usinas hidrelétricas constantes no anexo desta Portaria, nos termos da Portaria MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO ANEXO Garantias físicas de energia - Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) PCH Potência (MW) Garantia Física de Energia (MWmed) Rio Cidade UF Número do Processo Ato Autorizativo Agente Responsável Número Data Angelina 26,27 16,67 Garcia Major Gercino e Angelina SC 48000.000153/2010-63 Resolução ANEEL nº 424 Resolução ANEEL nº 1.478 23/dez/2004 22/jul/2008 Lumbrás Energética S.A. Barra Clara 1,54 0,92 Engano Angelina SC 48000.000169/2010-76 Resolução ANEEL nº 1.552 09/set/2008 BC Service Energética Ltda. Bruno Heidrich Neto 2,54 1,48 Rauen Ta i ó SC 48000.000154/2010-16 Resolução ANEEL nº 276 Resolução ANEEL nº 280 21/mai/2002 29/jun/2004 Heidrich Geração Elétrica Ltda. Moinho 13,70 6,98 Bernardo José Barracão e Pinhal da Serra RS 48000.000318/2010-05 Resolução ANEEL nº 1.451 08/jul/2008 Moinho S.A. Ouro 16,00 8,38 Marmeleiros Barracão RS 48000.000446/2010-41 Resolução ANEEL nº 537 Resolução ANEEL nº 647 14/out/2003 01/ago/2006 Ouro Energética S.A. Rio do Peixe II (Casa de Força 2) 15,00 5,34 Peixe São José do Rio Pardo SP 48000.000151/2010-74 Portaria MME nº 573 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Geração nº 10/1999 Resolução ANEEL nº 941 15/dez/1998 14/ago/2006 05/jun/2007 Perácio Participações S.A. empresa controlada pela CPFL Energia S.A. OF. N°229/2010 844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°230/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.007/2007-LUIZ VILAR DE CARVALHO-OF. N°213/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.101/2008-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA- Cessionário:MDC Agregados LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°18.376/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.016/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°27/2010 844.017/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°28/2010 844.018/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°029/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- OF. N°202/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.074/2009-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.090/2009-NEIDE ALVES DE ALENCAR-OF. N°231/2010 844.092/2009-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°232/2010 844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-OF. N°233/2010 RELAÇÃO N o- 18/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 844.006/1999-Eduardo Mario Melro Cansanção- NOT. N°3/2010 RELAÇÃO N o- 20/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arauy Constante de Souza Ferraz Filho - 844063/09 - A.I. 35/10 Edgar Conti - 844032/09 - A.I. 30/10 Jaime Freitas Cavalcante Filho - Philipe Cesar Jatobá - 844054/09 - A.I. 34/10 Votorantim Cimentos n ne s a - 844033/09 - A.I. 31/10, 844034/09 - A.I. 32/10, 844035/09 - A.I. 33/10, 844076/09 - A.I. 36/10, 844077/09 - A.I. 37/10, 844078/09 - A.I. 38/10, 844079/09 - A.I. 39/10 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS