Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 233/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.674/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.257/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.137/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.155/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP 850.253/2013-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOUREN- ÇO. 850.323/2013-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA- OF. N° 1783/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.440/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-54- Alvará n°10.891/2003 850.410/2007-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°6.170/2007 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.144/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Alvará N°7.950/2001- DOU de 05/09/2001 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.140/2008-SAULO ROMERO RIBEIRO BARBOSA-AI N°742/2013 850.555/2010-EWERTON REIS PAREIRA-AI N°743/2013 850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-AI N°744/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.565/2003-ATT MINERAÇÃO LTDA - AI N°543/2013 850.155/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. - AI N°591/2013 850.065/2009-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI - AI N°618/2013 850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°518/2013 850.239/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA - AI N°617/2013 850.275/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME - AI N°579/2013 850.368/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO - AI N°620/2013 850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - AI N°509/2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°948/2013 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS-OF. N°919/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI N°732/2013 e 733/2013 850.421/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°729/2013 850.422/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°730/2013 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°736/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.100/2013-JOÃO EDSON BECALI 850.101/2013-FRANCISCO ROCHA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.507/2013-CERAMICA FENIX INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°39/2013 de 24/07/2013- Vencimento em 16/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1.791/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.464/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.256/2011-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.934/2006-PAULO ANDRÉ C. MOREIRA - ME- Registro de Licença N°:19/2007 - Vencimento em 07/05/2014 RELAÇÃO N o- 239/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 855.148/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.149/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.151/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.152/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.153/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.154/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.155/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.156/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.157/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.258/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.259/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.260/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.261/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.262/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.677/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.679/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.681/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.682/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.683/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.684/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.685/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.686/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.687/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.688/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.689/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.690/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.691/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.692/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.693/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.694/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.695/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.696/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.697/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.698/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.699/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.700/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.701/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.702/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.703/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.704/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.705/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.706/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.707/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.708/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 650.377/1999-HONORATO SOARES 650.378/1999-HONORATO SOARES 650.379/1999-HONORATO SOARES 650.380/1999-HONORATO SOARES 650.381/1999-HONORATO SOARES 650.382/1999-HONORATO SOARES 650.383/1999-HONORATO SOARES 650.384/1999-HONORATO SOARES 650.385/1999-HONORATO SOARES 650.386/1999-HONORATO SOARES 650.387/1999-HONORATO SOARES 650.388/1999-HONORATO SOARES 650.389/1999-HONORATO SOARES 650.390/1999-HONORATO SOARES 650.391/1999-HONORATO SOARES 650.392/1999-HONORATO SOARES RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.670/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.671/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.672/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.673/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.674/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.293/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.294/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.295/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.296/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.297/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.298/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.299/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.300/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.301/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.302/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.338/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 854.481/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.891/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.911/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.925/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.926/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.927/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.929/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.999/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 852.111/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.112/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.113/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.114/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.115/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.116/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.118/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.119/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.125/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.140/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.141/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.142/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.143/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.144/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.145/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.146/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 650.393/1999-HONORATO SOARES 650.394/1999-HONORATO SOARES 650.395/1999-HONORATO SOARES 650.397/1999-HONORATO SOARES RELAÇÃO N o- 241/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 857.813/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.814/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.815/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.816/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.817/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.818/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.819/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.820/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.821/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.822/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.823/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.824/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.825/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.826/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.827/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.828/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.829/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.830/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.831/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.832/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.833/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.834/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.835/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.836/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.837/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.838/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.839/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.840/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.841/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.842/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.843/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.844/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.845/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.846/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.847/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.848/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.849/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.850/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.851/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.852/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.853/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.854/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.855/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.856/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 751.093/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.094/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.095/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.096/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.097/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.098/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.099/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.100/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.103/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.104/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.105/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.106/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.107/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.108/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.109/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.110/1996-GLEICON JOSE DA COSTA RELAÇÃO N o- 242/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.109/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.138/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.210/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.215/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.232/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.238/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.260/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.280/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.282/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.283/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.284/1993-IVAM SOUSA BARBOSA