AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 14/06/2016

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n mais 24(vinte e quatro)meses, em conformidade com o Parecer nº PCJ/EDE-084/2016.Valor do Aditivo:R$22.039.180,80. Termo Aditivo 049/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Link Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 24(vinte e quatro)meses, em conformidade com o Parecer nº PCJ/EDE-083/2016.Valor do Aditivo:R$18.613.800,00. Termo Aditivo 094/2015-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/UNIKA -Terceirização e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze)meses, em conformidade com o Parecer nº092- PRJ/2016.Valor do Aditivo:R$833.706,50. RESULTADO DE JULGAMENTO A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Tomada de Preços nº 001/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO PRÉDIO COMERCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE a empresa LUMEC CONSTRUÇÕES E EMP. IMO- BILIÁRIOS EIRELI, CNPJ nº.22.977.264/0001-32, com valor global de R$ 27.121,77 ( Vinte e sete mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos) e declara vencedora da Tomada de Preços nº 002/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ISOLAMENTO EM ALVENARIA a empresa LUMEC CONSTRU- ÇÕES E EMP. IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ nº.22.977.264/0001- 32, com valor global de R$ 6.258,26 (Seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Os autos encontram-se franqueados aos interessados que terão 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato no Diário Oficial da União, para caso queiram, apresentar recurso. Maceió-AL, 10 de junho de 2016. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 77/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar tipo split. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/06/2016 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 72/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, para ligações destinadas a terminais fixos (fixofixo) e terminais móveis (fixo-móvel), para unidades da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A, na cidade de Manaus/AM. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL16300134 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, fundamentada na RES- 117/2016 datada de 10/06/2016, de acordo com o Parecer Jurídico PRJ n. 140/2016, datado de 08/06/2016, conforme o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, resolveu: ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa KLUBER LUBRICATION LU- BRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, visando a aquisição de graxa lubrificante para os moinhos de carvão do Complexo Termelétrico de Candiota, com custo total estimado de R$ 138.359,15 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais com quinze centavos) Porto Alegre, 13 de junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE15600046 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de posicionador inteligente para aplicação nos diversos sistemas da fase B do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 27/06/2016. PREGÃO Nº PE16600014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de tubos para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 27/06/2016. Porto Alegre, 13 de Junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REFO/2016 - Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, visando atender às necessidades da Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales nº 1.418, Joaquim Távora, Fortaleza/Ceará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I, do Edital. Entrega de Propostas até 24.06.2016 as 09h. Abertura de Propostas 24.06.2016 às 09h. Início da sessão: 24.06.2016 às 09h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/DEAMP/16 Pregão Eletrônico n.º 011/DEAMP/16 - Processo n.º 0034/16 - Objeto: Aquisição de Eletrodos combinados de pH SenTix® 41, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MILTON CARVALHO DE OLIVEI- RA JUNIOR - EPP. 23.072.909/0001-50 9.400,00 MARIA SALETE SANT'ANA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2016 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE VESPASIANO/MG, CNPJ nº 18.715.425.0001-42, assinado em: 10/05/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de VESPASIANO/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, portador do RG de Nº 64.220 CREA/MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, Carlos Moura Murta, portador do RG: M1031211/SSPMG, e CPF: 050.757.776.00. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48403-931.419-2016- 74; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2016 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SARAPUI/SP, CNPJ nº 46.634.341.0001-10, assinado em: 24/05/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SARAPUI/SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG de Nº 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, Fabio Augusto Holtz, portador do RG: 12949957/SSP/SP, e CPF: 038.997.478-10. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.287-2016-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48400000591200985. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34164319000506. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Alterar as Cláusulas:QUARTA-DA VIGÊNCIAe CLÁUSULA SEXTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2016 a 04/04/2017. Data de Assinatura: 04/04/2016. (SICON - 13/06/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 16/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 844.147/2013; 844.148/2013; 844.149/2013; 844.152/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.025/2011; 844.026/2011; 844.048/2011; 844.054/2011 844.112/2011; 844.159/2011; 844.161/2011; 844.171/2011 844.172/2011; 844.021/2012; 844.045/2012; 844.145/2012 844.199/2012; 844.044/2013; 844.045/2013; 844.053/2013 844.056/2013; 844.060/2013; 844.011/2014; 844.025/2014 844.026/2014; 844.027/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 844.024/2015; 844.025/2015; 844.082/2015; 844.004/2016 Fase de Licenciamento (1343) 844.185/2012 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.184/2007; 806.185/2007; 806.730/2010; 806.280/2011 806.459/2011; 806.603/2011; 806.617/2011; 806.624/2011 806.626/2011; 806.627/2011; 806.628/2011; 806.629/2011 806.630/2011; 806.631/2011; 806.662/2011; 806.663/2011 806.032/2012; 806.291/2012; 806.297/2012; 806.317/2012 806.335/2012; 806.007/2013; 806.051/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 806.736/2010; 806.569/2011