Processo minerário

806.736/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7/15

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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