DESPACHO Nº 929, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 08/08/2018

. GLP/RS0204041 MARCELO ROBERTO PADILHA MORAES 48610.018234/2010-31 . GLP/SP0233912 MARIA DE LOURDES SILVA RIBEIRO 24.065.314/0001-30 48610.002481/2016-10 . GLP/SC0243064 NILTON CARLOS DE OLIVEIRA 60116765968 25.400.840/0001-72 48610.013318/2017-55 . 001/GLP/SP0012542 OSMAR GONÇALVES GÁS - ME. 58.442.369/0001-34 48610.003241/2007-33 . GLP/GO0214203 RIBEIRÃO DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.757.083/0001-72 48610.003409/2012-78 . GLP/MT0214719 SANTOS NETO & SILVA DE REZENDE LTDA ME 48610.004680/2012-21 . GLP/RN0240179 T P DISTRIUIDOR DE GÁS E BEBIDA EIRELI ME 22.922.708/0002-13 48610.006240/2017-12 . 001/GLP/MA0005854 UNIGAL - UNIÃO GÁS E ÁGUA LTDA. 07.620.335/0001-51 48610.009976/2005-17 . 001/GLP/GO0004973 USM SUPREGÁS LTDA 06.962.931/0001-57 48610.005728/2005-99 . GLP/BA0205065 WAGNER RAMOS DE OLIVEIRA 10.145.642/0002-13 48610.017104/2010-81 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 929, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, com base no Art. 30, inciso I, alínea E, Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0201648 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TROPICAL LTDA 91.686.923/0001-02 48610.013026/2010-46 . COMERCIO DE COMBUSTIVEL SILVEIRA LTDA - EPP 04.983.259/0001-50 48610.005700/2013-61 . 001/GLP/RS0008939 DERLI LETSCH - ME 03.893.407/0001-83 48610.001557/2006-18 . GLP/RJ0181246 FAMA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME 10.501.515/0001-29 48610.014042/2009-12 . GLP/RJ0234276 GPAC REVENDEDORA DE GLP LTDA. 09.257.695/0003-28 48610.004922/2016-18 . GLP/RJ0204370 J F COSTA COMERCIO DE GAS ME 48610.018848/2010-13 . GLP/RJ0175781 JETT COMÉRCIO DE GÁS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 05.688.639/0001-25 48610.000422/2005-46 . GLP/RJ0183603 LEDGAS POSTO DE REVENDA LTDA 48610.001446/2010-80 . 001/GLP/RJ0002307 LIGAMAIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME 03.826.460/0001-61 48610.009448/2004-79 . GLP/RJ0210574 M. DE SOUZA CORREA COMERCIO DE GAS 13.284.279/0001-24 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 930, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0228870 ADRIANO LUIZ VITORIO 93491875900 20.328.790/0001-46 48610.002614/2015-69 . ARIEL CAMARA 08616527974 21.909.819/0001-46 48610.004582/2015-36 . GLP/PR0229154 IANARA TIBES 07954480909 19.257.613/0001-37 48610.003519/2015-82 . GLP/PR0225392 IVANILDE PEICHER MARDEGAN 42422175953 19.950.320/0001-30 . GLP/PR0212706 J. G. DE SOUZA - GAS ME. 97.543.108/0001-62 . GLP/PR0213547 JANE ADRIANA PRADO QUEIROZ 04088436911 13.552.510/0001-13 . GLP/PR0241980 JHONATAN MAYCON GOMES DOS SANTOS 07204217993 12.594.235/0001-38 48610.009770/2017-12 . GLP/PR0227835 JULIEFERSON SANTOS DOS REIS 20.295.223/0001-30 48610.012874/2014-61 . GLP/PR0226793 LUCAS MONTEIRO DA SILVA FERNANDES 07778683938 20.357.820/0001-42 48610.009690/2014-14 . GLP/PR0221345 MARIA DA CONCEICAO MACEDO PASSARELI 04635172961 48610.006294/2013-54 . GLP/PR0225105 MARIZA TEREZINHA ALBAN DOS SANTOS 96848286915 19.136.959/0001-87 48610.001976/2014-51 . GLP/PR0241567 PEDRO HENRIQUE PIZA 07796592957 24.913.173/0001-69 48610.009102/2017-95 . GLP/PR0228577 RONALDO CESAR BERALDI 84773782900¿ 21.286.571/0001-04 . GLP/PB0184807 SEVERINO RAMOS RICARDO DA SILVA FILHO 48610.003759/2010-72 . GLP/PR0232698 VALTER MALAVAZI FILHO 09661829950 23.561.484/0001-43 48610.000079/2016-92 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Referência: Processo nº 971.135/2006 Interessado: Cia de Ferro Ligas da Bahia Assunto: Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.920 a 923, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo nº 971.136/2006 Interessado: Cia de Ferro Ligas da Bahia Assunto: Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.nº593 a 596, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo nº 971.137/2006 Interessado: Cia de Ferro Ligas da Bahia Assunto:Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.nº781 a 784, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo DNPM nº 910.445/2014(02 - Volumes) Interessado: Concresul Britagem Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Despacho nº 01587/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 175/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 830.915/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 831.456/2010-JOSE CLARINDO GOULART 866.736/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.737/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 833.300/2015-EVARISTO SÉRGIO BAESSE DA SILVA 886.303/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.304/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.305/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.306/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.307/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA 850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA 886.129/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.130/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.131/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.132/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.133/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.134/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA 886.135/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA Da provimento ao recurso interposto(1223) 864.180/2014-CELMO GERALDO AMORIM 846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO 846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO Não conhece o recurso interposto(1837) 832.232/2014-Interposto porJOÃO CARLOS BENEVIDES PENA. 851.000/2016-Interposto porJOSÉLIO FERREIRA LIMA 872.029/2017-Interposto porCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral RELAÇÃO Nº 176/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO- Publicado DOU de 06/04/2017, Relação nº 35/2017. 846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Publicado DOU de 06/04/2017, Relação nº 35/2017. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.215/1987-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 528, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... no(s) Município(s) de Congonhas/MG e Ouro Preto/MG...'', Leia-se:''... no(s) Município(s) de Ouro Preto/MG...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral RELAÇÃO Nº 177/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.325/2011-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N° 944 Publicado DOU de 26/02/2015- Onde se lê: ''... numa área de 874,59ha...''; leia-se:''... numa área de 824,68ha...'' 870.869/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N° 9.389 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê: ''... numa área de 1819,37ha...''; leia-se:''... numa área de 1778,16ha...'' 800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- ALVARÁ N° 12.559 Publicado DOU de 29/11/2016- Onde se lê: ''... numa área de 164,42ha...''; leia-se:''... numa área de 114,44ha...'' 846.234/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA-ALVARÁ N° 15.709 Publicado DOU de 08/12/2015- Onde se lê: ''... numa área de 200ha...''; leia-se:''... numa área de 150,16ha...'' 848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N° 10.610 Publicado DOU de 28/09/2015- Onde se lê: ''... numa área de 1970,81ha...''; leia-se:''... numa área de 1932,91ha...'' 826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- ALVARÁ N° 4.170 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê: ''... numa área de 268,45ha...''; leia-se:''... numa área de 112,09ha...'' 840.215/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N° 9.333 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê: ''... numa área de 1748,99ha...''; leia-se:''... numa área de 1708,64ha...'' 846.056/2016-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 9.860 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê: ''... numa área de 399,52ha...''; leia-se:''... numa área de 380,04ha...'' 848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-ALVARÁ N° 8.019 Publicado DOU de 08/08/2016- Onde se lê: ''... numa área de 668,37ha...''; leia-se:''... numa área de 651,12ha...'' 871.853/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- ALVARÁ N° 13.276 Publicado DOU de 19/12/2016- Onde se lê: ''... numa área de 477,46ha...''; leia-se:''... numa área de 468,54ha...'' 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- ALVARÁ N° 12.010 Publicado DOU de 09/11/2016- Onde se lê: ''... numa área de 801,89ha...''; leia-se:''... numa área de 669,26ha...'' 810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME-ALVARÁ N° 5463 Publicado DOU de 07/07/2017- Onde se lê: ''... numa área de 49,96ha...''; leia-se:''... numa área de 45,12ha...'' 846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-ALVARÁ N° 8.676 Publicado DOU de 28/11/2017- Onde se lê: ''... numa área de 925,3ha...''; leiase:''... numa área de 879,08ha...'' 846.180/2017-HERCULES CUNHA-ALVARÁ N° 2.516 Publicado DOU de 03/04/2018- Onde se lê: ''... numa área de 931,84ha...''; leia-se:''... numa área de 622,55ha...''