.
GLP/ES0179260
J. C. GIANIZELI
08.541.165/0001-82
48610.009959/2009-03
.
GLP/ES0180120
LEANDRO PUTTIM PINHEIRO - LEANDRO GÁS ME
08.961.219/0001-69
.
GLP/RJ0187493
MAIS GAS COMERCIO LTDA.
03.263.921/0001-35
48610.009181/2010-68
. 001/GLP/SC0020829
PAULO CÉSAR BRANDENBURG WAHLBRINK - ME
08.676.788/0001-62
48610.004456/2008-52
.
GLP/ES0203999
RENATO SOUZA SOARES RS DISTRIBUIDORA ME
08.766.898/0001-15
48610.018232/2010-42
.
GLP/ES0182571
ROMEU DE ALMEIDA
06.191.345/0001-56
48610.015958/2009-90
.
GLP/ES0201572
SENA & CIA LTDA. EPP
05.660.028/0001-79
48610.012870/2010-50
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 530, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41
de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0186755
AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
27.192.758/0001-25
48610.006483/2017-51
.
PR/MT0186777
AMILK PETROLEO EIRELI
48610.002284/2018-54
.
PR/SP0186788
AUTO POSTO BWP LTDA
05.146.433/0001-73
48610.004293/2018-80
.
PR/SP0186776
AUTO POSTO DHERINHO LTDA
29.203.701/0001-00
48610.002355/2018-19
.
PR/SP0186787
AUTO POSTO GIGANTE DA ENGENHEIRO LTDA
24.052.736/0001-71
48610.004291/2018-91
.
PR/AM0186791
AUTO POSTO VIEIRA LTDA
12.141.656/0001-03
.
PR/PI0186792
COELHO & SILVA COMBUSTIVEL LTDA
15.284.788/0001-82
48610.004320/2018-14
.
PR/RS0186774
CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
01.367.677/0008-00
48610.000273/2018-30
.
PR/MA0186778
ECO POSTO LTDA
29.173.704/0001-48
48610.002613/2018-67
.
PR/RS0186785
ERALDO DE LIMA SCANDOLARA - EIRELI
21.429.648/0001-58
48610.003566/2018-79
.
PR/PB0186782
F V J DE OLIVEIRA & CIA LTDA
22.731.156/0001-85
48610.003537/2018-15
.
PR/RS0186783
I DA SILVA SCANDOLARA
29.078.733/0001-20
48610.003539/2018-04
.
J. C . BENTO JULIAO COMERCIO E DERIVADOS DE
PETROLEO EIRELI
23.907.349/0001-07
48610.004319/2018-90
.
PR/RS0186794
LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA
07.043.882/0003-83
48610.004264/2018-18
.
M W DE OLIVEIRA SOARES EIRELI
20.647.523/0001-31
48610.003563/2018-35
.
PR/ES0186786
POSTO ITAOCA LTDA
28.810.005/0001-07
48610.003738/2018-12
.
PR/MG0186790
POSTO RODRIGUES E MIRANDA LTDA
26.714.718/0001-33
48610.004318/2018-45
.
PR/MA0186779
R R P OLIVEIRA
20.148.684/0003-42
48610.002816/2018-53
.
PR/RS0186789
REDE AVANT II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT-
DA
29.754.136/0001-79
48610.004294/2018-24
.
PR/SC0186775
REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT-
DA
01.387.686/0019-07
48610.014974/2017-75
.
PR/MA0186780
VALDEMAR SOUSA ARAUJO JUNIOR
27.971.551/0001-59
48610.003205/2018-22
.
PR/PE0186781
VIEIRA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA
09.173.100/0002-75
48610.003423/2018-67
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 531, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de
novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna
público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RJ0098623
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0034-06
.
PR/RJ0025927
AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUST.
DERIV. LTD ME
04.898.776/0001-21
48610.007449/2002-17
.
PR/RJ0162559
POSTO CAIÇARA LTDA
29.644.762/0001-02
48610.007846/2003-71
.
PR/RJ0007676
POSTO H B LTDA
01.280.004/0001-33
48610.005888/2001-12
.
PR/RJ0167505
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
06.057.223/0129-35
48610.000582/2004-12
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 532, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da
Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO
EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0029822
AUTO POSTO MDR LTDA
90.992.678/0001-90
48610.014387/2002-16
.
PR/MA0161938
COCOMA - COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO DOS
MOTORISTAS AUTONOMOS DE S O LUIS
07.496.375/0001-33
48610.006482/2003-19
.
PR/MT0100344
HAONA LAYSLA DA SILVA COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS - ME
12.517.288/0001-55
.
PR/RS0157782
J G DA ROSA E CIA LTDA - ME
18.067.388/0001-03
48610.006236/2014-10
.
JOSE CARVALHO DA COSTA
09.066.699/0001-67
48610.013933/2007-91
.
LEAL E MOREIRA LTDA
23.900.491/0001-22
.
PR/SP0003044
NOVO DRAGAO AUTO POSTO LTDA
74.512.468/0001-00
48610.002215/2001-19
.
PR/RJ0000553
POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LT-
DA
03.584.880/0001-89
48610.008465/2000-65
.
POSTO PAINEIRA LTDA
10.582.496/0001-02
48610.005509/2012-39
.
PR/ES0159464
POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA
27.192.079/0004-07
48610.003740/2003-13
.
PR/RS0089008
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0034-40
48610.017690/2010-64
.
PR/SC0009179
WALMIR NUNES
82.533.399/0001-30
48610.007331/2001-16
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 533, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio
de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da
Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a
revogação da autorização nº AV/MT0206902 para o exercício da
atividade
de
revenda
varejista de
combustível
de
aviação,
pertencente ao RD COMBUSTÍVEIS LTDA., com inscrição no
CNPJ sob o nº 03.002.421/0001-40, pelas razões constantes do
Processo Administrativo nº 48610.008610/2015-94.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 534, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio
de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro
de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o
exercício da
atividade de revenda varejista
de combustíveis
automotivos a ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS COSTA
DA AZENHA LTDA., CNPJ nº 09.125.312/0001-04, conforme
Processo nº 48610.005119/2016-92.
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
RETIFICAÇÃO
Na Publicado do DOU nº 81 de 27/04/2018, Seção 1, Página
97 - SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA DESPACHO DO
SUPERINTENDENTE - Onde se lê: Relação nº 35/2018/RN - Leiase: Relação nº 35/2018/RO.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2018/AP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.018/2017-CLÉSCIO PAULO GOMES DA COSTA
858.019/2017-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra
Garimpeira(713)
858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA- PLG
N°01/2014, DOU de 17/09/2014
858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA- PLG
N°02/2014, DOU de 17/09/2014
858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA- PLG
N°03/2014, DOU de 17/09/2014
858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA- PLG
N°04/2014, DOU de 17/09/2014
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2018/ES
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(MULTAS)/prazo
10(dez)
dias
(6.62)
a7
Assessoria
Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - Not.5/2018 - R$
7.206,06
Crenelli Mineração Ltda - 896784/09 - Not.23/2018 - R$ 3.624,41
Francieli Teixeira Bravim - 896786/07 - Not.32/2018 - R$ 189,08
Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 -
Not.30/2018 - R$ 4.024,88
Jandir Fraga - 896378/12 - Not.25/2018 - R$ 3.624,41
Jesiane de Jesus Silva - 896481/13 - Not.4/2018 - R$ 3.225,72
João Dorea de Mendonça Filho - 896246/15 - Not.21/2018
- R$ 3.971,01
Locatran Terraplenagem e Locação Ltda - 896343/15 -
Not.13/2018 - R$ 3.624,41, 896341/15 - Not.19/2018 - R$ 3.624,41
w2 Empreendimento Ltda me - 896076/13 - Not.7/2018 -
R$ 3.624,41
Zenilda Scaramussa Moulin - 896554/14 - Not.9/2018 - R$ 3.624,41
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2018/ES
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Crenelli Mineração Ltda - 896784/09 - Not.22/2018 - R$ 2.499,60
Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 -
Not.29/2018 - R$ 3.987,63
Jandir Fraga - 896378/12 - Not.24/2018 - R$ 4,55
Jesiane de Jesus Silva - 896481/13 - Not.3/2018 - R$ 1.479,79
João Dorea de Mendonça Filho - 896246/15 - Not.20/2018
- R$ 4.020,04
Como citar: DESPACHO Nº 530 — DE 27 DE ABRIL DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/04/2018, p. 106