SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-Registro de Licença N°029/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 18 de abril de 2021 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°028/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 28 de maio de 2014 806.380/2012-S. DE M. P. FONSECA CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°003/2013 de 06 de fevereiro de 2013-Vencimento em 17/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°45/2013 806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREI- RE-OF. N°44/2013 806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA-OF. N°64/2013 806.615/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. N°56/2013 806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°38/2013 806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA-OF. N°39/2013 806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°61/2013 806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA-OF. Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA 806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO 806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PE- REIRA 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA 806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO 806.642/2011-MANOEL MORAES 806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA 806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.049/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.050/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.051/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.710/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.711/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.132/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.320/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.321/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.323/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.324/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.350/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.387/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.666/2011-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A 806.007/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.046/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.240/2012-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.121/2008-RUBENS FACCHINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.029/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.031/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.034/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.035/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.036/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.038/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.039/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.042/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.044/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.045/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- DOU de 22/10/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 29/01/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°14.429/2008 868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°14.430/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-Registro de Licença N°3/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 15/04/2013 868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-Registro de Licença N°4/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 15/04/2013 868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-Registro de Licença N°5/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 15/04/2013 868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-Registro de Licença N°6/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 15/04/2013 868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-Registro de Licença N°7/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 15/04/2013 868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-Registro de Licença N°1/2013 de 22/01/2013-Vencimento em 26/03/2017 868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-Registro de Licença N°2/2013 de 30/01/2013-Vencimento em 23/04/2017 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-Registro de Licença N°8/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 17/09/2014 868.282/2012-ODIR PIEREZAN-Registro de Licença N°9/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 17/09/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°98/13 868.260/2012-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°95/13 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°96/13 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.134/2012-RUI B. DA SILVEIRA ME RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- DOU de 21/09/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES 832.442/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°74/13-DGTM 832.623/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°95/13- DGTM 832.624/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO-OF. N°94/13- DGTM 832.740/2012-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°92/13-DGTM 832.774/2012-MAURO SANTIAGO NEVES-OF. N°100/13-DGTM 832.802/2012-MARCO ANTONIO SENA-OF. N°60/13- DGTM 832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°93/13-DGTM 832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°29/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°20/13-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°2544/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 002.763/1936-GABRIEL CAULA SOARES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- AI Nº 32/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1765/12-FISC 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°590/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°18/13-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1764/12-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:391/83 - Vencimento em 28/11/2013 831.347/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:977/98 - Vencimento em 14/06/2016 832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA- Registro de Licença N°:1734/01 - Vencimento em 07/11/2017 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- NOT Nº51/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1815/12- FISC 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.-OF. N°1930/12-FISC 831.207/2000-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1878/12-FISC 831.267/2002-JOÃO DE FREITAS CPF 309.457.206 53 ME-OF. N°1875/12-FISC 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1878/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1816/12- FISC 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.-OF. N°1931/12-FISC 831.837/2000-CERÂMICA COLONIAL IND. E COM. LT- DA-OF. N°1717/12-FISC 831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°1741/12-FISC 832.203/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1888/12-FISC 832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°1737 e 1738/12-FISC 833.097/2007-LIBERDADE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1725/12-FISC 834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1973 e 1974/12-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.896/2010-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LT- DA.-OF. N°69/13-DGTM 832.267/2012-LIGIA DE FATIMA LUCIANO-OF. N°76/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°70/13-DGTM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.250/2011-THIAGO DE CASTRO SOUSA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.652/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A 832.678/2012-PEROBAS LTDA 832.743/2012-AREIAL CAMPOLINA LTDA 832.748/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA 832.750/2012-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS 832.864/2012-IVAN SANTOS DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.306/2012-GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATA- RIOS LTDA-OF. N°97/13-DGTM 832.308/2012-GRANITEX ARGAMASSAS E REFRATA- RIOS LTDA-OF. N°98/13-DGTM 832.312/2012-DANIEL MEDEIROS PEREIRA-OF. N°96/13-DGTM 832.321/2012-GILSON CORDEIRO DE AZEVEDO-OF. N°99/13-DGTM