Processo minerário

806.245/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 270/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 31/12/2014

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°780/2014

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6. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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