requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.031/2012-MICHEL CUNHA VIGNE- Cessionário:VIGNE CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 15.780.812/0001-74- Alvará n°6039/2012 871.439/2012-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°7047/2012 RELAÇÃO N o- 287/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.604/2009-MINERADORA UBAX LTDA 872.968/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.514/2012-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA 872.516/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 872.688/2012-GD ENGENHARIA LTDA 872.707/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS 870.033/2013-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA 870.061/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 870.124/2013-BÁRBARA SANTOS F. NOVATO 870.128/2013-FRANCO WEBER 870.139/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA 870.140/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 870.141/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 870.142/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 870.143/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 870.144/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 870.161/2013-AUDISIO PIMENTEL 870.172/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 870.183/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 870.195/2013-HERMES DA SILVA LEITE 870.232/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.561/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS 870.562/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA 870.563/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA 870.581/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS 870.910/2012-JOSÉ DUARTE CARREIRA 871.020/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA 871.074/2012-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA 871.166/2012-CHAME PEDREIRA LTDA 871.567/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 871.568/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 871.569/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 871.706/2012-ULISSES BRAVIN SALES 871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO 871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO 871.773/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO 871.774/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO 871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.361/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°209/2013 870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA-OF. N°189/2013 872.615/2012-MANOEL SILVA BENDA-OF. N°215/2013 870.223/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2013 870.261/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°211/2013 870.262/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°212/2013 870.268/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°210/2013 870.298/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°214/2013 870.301/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°213/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.536/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 872.548/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA 872.702/2012-RICARDO VERZOLA 872.732/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 872.854/2012-RICARDO VERZOLA 872.855/2012-RICARDO VERZOLA 870.125/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.145/2013-RICARDO VERZOLA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.982/2000-ADELIA BLANK ZIMERER -Alvará N°4.064/2001 872.002/2003-JUAREZ ALVES COUTO FILHO -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°462/2012-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.120/2013-COOP. DE MINERAÇÃO E COMERC. DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO DE CANAVIEIRAS DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 210/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°1867/2013 - DNPM/ES 896.342/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1855/2013 - DNPM/ES 896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°1687/2013 - DNPM/ES 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1868/2013 - DNPM/ES 896.597/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1903/2013 - DNPM/ES 896.654/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1858/2013 - DNPM/ES 896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1857/2013 - DNPM/ES 896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- OF. N°4859/2013 - DNPM/ES 896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1871/2013 - DNPM/ES 896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1911/2013 - DNPM/ES 896.689/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1908/2013 - DNPM/ES Defere pedido de reconsideração(182) 896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0030/2013- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1845/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 212/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1846/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 19/06/2032 896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°36/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 08/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1723/2013 - DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.410/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em INDETERMINA- DO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- 11.735 n° 2000 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA - ME- CNPJ 03.883.129/0001-12 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 228/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1376/DTM/DNPM/2013 860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE- REZA LTDA-OF. N°1379/DTM/DNPM/2013 860.694/2005-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1381/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1288/DTM/DNPM/2013-60 dias 860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT- DA-OF. N°1284/DTM/DNPM/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1377/DTM/DNPM/2013 860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE- REZA LTDA-OF. N°1380/DTM/DNPM/2013 860.694/2005-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1382/DTM/DNPM/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.544/2011-BIEIZ VALERIANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°87/2013 de 14/06/2013-Vencimento em RELAÇÃO N o- 231/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA-OF. N°730/2013 860.272/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°742/2013 860.274/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°740/2013 860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°729/2013 860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-OF. N°738/2013 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°737/2013 860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. N°732/2013 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°736/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.427/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE 861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- Área de 52,23 para 43,04-AREIA 862.791/2008-AREIA RIO BRANCO- Área de 555,59 para 48,35-AREIA E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-GNAISSE 861.692/2012-JOAO ALVES DANTAS-GNAISSE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.240/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.678/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.680/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 861.359/2009-EDSON ANTONIO GOMES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.312/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AL- VARÁ N°3209/2008 860.550/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°6318/2011 861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS-ALVARÁ N°399/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.256/2010-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°4129/2010 860.292/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4136/2010 860.293/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4137/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°741/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°731/2013 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°739/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°733/2013