Despacho · Relação nº 148/2021

Despacho

Relação nº 148/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Área de 142,01 ha para 8,14 ha.-CASCALHO (Uso: Agregado de uso na construção civil.)-PARÁ DE MINAS/MG

831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Área de 137,97 ha para 104,40 ha.-QUARTZO (uso industrial).-ITACAMBIRA/MG

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Área de 762,60 ha para 641,56 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-MUTUM/MG

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Área de 519,40 ha para 342,88 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-JACINTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-OF. N°17224/2021/DIREM-MG/ANM

831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16399/2021/DIREM-MG/ANM

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16907/2021/DIREM-MG/ANM

832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16405/2021/DIREM-MG/ANM

831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°17027/2021/DIREM-MG/ANM

832.677/2007-VALE S.A.-OF. N°16449/2021/DIREM-MG/ANM

830.918/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°17311/2021/DIREM-MG/ANM

833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°6809/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 206/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.)

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 202/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença)

830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-PONTE NOVA/MG - Guia n° 209/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.668 toneladas/ano teor de 0,2g por tonelada-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.285/2018-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 203/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-AÇUCENA/MG, BELO ORIENTE/MG, MESQUITA/MG - Guia n° 119/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-CARANDAÍ/MG, PRADOS/MG - Guia n° 157/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS.-SERRO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.749/2018-JOSÉ MAGALHÃES

831.618/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.081/2020-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3106/2020

831.617/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4435/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.918/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°2018/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 931.629/2021 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.516/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME

832.389/2001-OLIVEIRA & COUTO MINERAÇÃO LTDA

833.806/1994-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA

833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

832.743/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME

830.425/1998-MINERAÇÃO BARRA GRANDE LTDA

831.451/1998-JOÃO DE DEUS BRAGA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°17284/2021/DIREM-MG/ANM

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°17023/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente