Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 125/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)
850.368/2016 — JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO
OF. N°17394/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 125/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
850.370/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17400/2021/DIFAM-PA/ANM
850.369/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17398/2021/DIFAM-PA/ANM
850.368/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17394/2021/DIFAM-PA/ANM
850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA-OF. N°17381/2021/DIFAM-PA/ANM
850.575/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17378/2021/DIFAM-PA/ANM
850.574/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17374/2021/DIFAM-PA/ANM
850.573/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17373/2021/DIFAM-PA/ANM
850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES-OF. N°17300/2021/DIFAM-PA/ANM
850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16557/2021/DIFAM-PA/ANM
850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16551/2021/DIFAM-PA/ANM
850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16545/2021/DIFAM-PA/ANM
850.132/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA-OF. N°16276/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°3379/2021/DIFAM-PA/ANM
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.132/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA- AI N°1866/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.835/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.603/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 10/06/2021, p. 134