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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.573/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2019 e 15/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 33649/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

      OF. N°17373/2021/DIFAM-PA/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 33

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