Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 51/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (1876)
815.003/2010 — TORRES E MEDEIROS LTDA ME
AI N°160/2018-DNPM/SC e 161/2018-DNPM/SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- DOU de 31/03/2021 (Relação nº 36/2021)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.373/2008-DM MINERACAO LTDA- AI N°680/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°026/2018
815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°026/2018
Torna sem efeito exigência(766)
815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP-OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 13/03/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME- AI N°160/2018-DNPM/SC e 161/2018-DNPM/SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 43