Processo minerário

815.726/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°026/2018

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°026/2018

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 13/03/2020

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

     AI N°025/2018

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4. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2019 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°026/2018

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°025/2018 E 026/2018

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6. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4849/2014

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