Processo minerário

815.373/2008

28 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2010 e 27/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2011 Seção 1

   Alvará N°738/2008 — página do DOU de 25/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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6. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/01/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 06/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/08/2016 Seção 1

    Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 20/10/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 13/03/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017

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    • Registro de Licença

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16. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 22/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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18. 28/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

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    • Registro de Extração

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19. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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20. 26/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

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21. 14/08/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

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22. 18/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

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23. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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24. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

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25. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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26. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Portaria de Lavra

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27. 14/06/2021 Seção 1

    Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021

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28. 27/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

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