Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 24/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2021
Fase de Licenciamento
Indefere o Registro de Licença (740)
866.550/1989 — MINERACAO CALBON LTDA
Registro de Licença N° 246/1990.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO EIRELI- Registro de Licença N° 24/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/05/2026
868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/05/2026
Indefere o Registro de Licença(740)
866.549/1989-MINERACAO CALBON LTDA - Registro de Licença N° 245/1990.
866.550/1989-MINERACAO CALBON LTDA - Registro de Licença N° 246/1990.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°18008/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.103/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17016/2021/SEREM-MS/ANM
868.102/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17011/2021/SEREM-MS/ANM
868.100/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°17009/2021/SEREM-MS/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.178/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 45