Processo minerário

868.090/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 03/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/05/2013 Seção 1

   Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/10/2023 Seção 1

    Alvará de Pesquisa nº 8841/2017 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a — página do DOU de 03/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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