Processo minerário

868.090/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2241/14

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7. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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8. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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