Processo minerário

866.549/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere o Registro de Licença (740)

     Registro de Licença N° 245/1990.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :24.638.223/0001-47 - Processo de cobrança: 968014/18 Valor: R$.64.117,02, Processo minerário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :24.638.223/0001-47 - Processo de cobrança: 968183/17 Valor: R$.876,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.009/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/01/2011 Seção 1

    Página 95 do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)