DESPACHO · Relação nº 153/2021

DESPACHO

Relação Nº 153/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.481/2009-MARILDA MOREIRA ROSA-OF. N°14926/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1674/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931409/2021-11 )

834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1676/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 931411/2021)

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.840/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Alvará N°577/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.078/2012-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-AI N°934/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.354/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.353/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.352/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.351/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.350/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.355/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.349/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.348/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.347/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

830.774/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

832.056/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6600/2017

832.629/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1894/2013

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-802.185/1971-OF. N°17063/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME- AI N°001/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM-MG/ANM

830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM-MG/ANM

833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-OF. N°16989/2021/DFMNM-MG/ANM

834.768/2011-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°17091/2021/DFMNM-MG/ANM

831.132/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°17308/2021/DFMNM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA -AI N°1019/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

830.654/2021-GERALDO ANTONIO DA CUNHA-OF. N°16504/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°17632/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.598/2018-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.539/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP

831.649/2020-ONILTON LAGARES DE LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.512/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.587/2020-JURANDI MIRANDA COUTO

830.336/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.860/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

830.337/2021-PLANEJAR MINERACAO LTDA

830.476/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA

830.475/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA

830.125/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

830.447/2021-ANEX MINERACAO S/A.

830.451/2021-ANEX MINERACAO S/A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.065/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13324/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.573/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15523/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.575/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15524/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.731/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°17864/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-OF. N°15855/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.567/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°16128/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.522/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°17255/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.092/2021-MARFRAN EIRELI-OF. N°17256/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.115/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17859/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.117/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°17860/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.493/2021-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°17862/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.561/2014-MUMBACA MINERACAO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO- Registro de Extração N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 07/06/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional