DESPACHO · Relação nº 15/2021

DESPACHO

Relação Nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-OF. N°17757/2021/SEFAM-TO/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.183/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-AURORA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 02/2021-10.000,00TONELADAS-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 (tres) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 31/20/2024

864.196/2011-IMOBILIARIA E INCORPORADORA SECULO XXI LTDA- Registro de Licença N° 27/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.301/2009-PEDREIRA CIPLAN LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 03/2021-50.000,00TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Vigência da Guia:3 (três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME-OF. N°123/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME-OF. N°122/2020/SEFAM-TO/GER-TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.007/2019-C.B.DA SILVA - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - CERÂMICA PROGRESSO-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 12/09/2023

864.306/2018-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 17/10/2038

864.188/2019-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 31/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.226/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-OF. N°17819/2021/SEFAM-TO/ANM

864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME-OF. N°17793/2021/SEFAM-TO/ANM

864.295/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15501/2021/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.165/2021-GIOVANI NUNES RODRIGUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.154/2017-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°14140/2021/SEREM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional