Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
despacho · Relação nº 37/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 232
despacho
Relação Nº 37/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 509/2019 - Vencimento em 05/07/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18575/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°17334/2021/SEFAM-PB/ANM
846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. N°17792/2021/SEFAM-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°18070/2021/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 232