Despachos · Relação nº 54/2021

Despachos

Relação nº 54/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA

870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME

870.236/2016-NELSON AGUIAR BRITO

871.115/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°17282/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°16861/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.329/2019-WASHINGTON DA SILVA BATISTA ME-OF. N°17053/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.831/2019-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.768/2019-LG CONSTRUTORA LTDA ME

872.229/2017-NELSON AGUIAR BRITO

872.044/2017-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.847/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16859/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

870.596/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°1/2021 de 02/06/2021

870.597/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°2/2021 de 02/06/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional