Processo minerário

000.648/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 6279/2026/DIVFIS-BA/ANM - PFM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34260/2025

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3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36816/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29018/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29845/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17282/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 109

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7. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 85

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8. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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9. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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10. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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