DESPACHO · Relação nº 24/2018/TO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 24/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.203/2017-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA

864.211/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.220/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.085/2017-NILO ROBSON JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.334/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°12/2018 - DNPM/TO

864.024/2016-PEDRO BARBOSA DE MIRANDA-OF. N°13/2018 - DNPM/TO

864.103/2016-JOAQUIM FLORÊNCIO VIANA-OF. N°64/2018 - DNPM/TO

864.176/2016-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-OF. N°70/2018 - DNPM/TO

864.188/2016-LAURIVALDO DIAS-OF. N°73/2018 - DNPM/TO

864.189/2016-LAURIVALDO DIAS-OF. N°74/2018 - DNPM/TO

864.241/2016-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°75/2018 - DNPM/TO

864.290/2016-LUIZ RODRIGUES NETO-OF. N°83/2018 - DNPM/TO

864.313/2016-LORIVAN JOSÉ COLTRO-OF. N°86/2018 - DNPM/TO

864.053/2017-ROGÉRIO BARBOSA DOS REIS-OF. N°92/2018 - DNPM/TO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.165/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA

864.019/2018-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.831/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.832/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.833/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.834/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.835/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.836/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.837/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.839/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.840/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.841/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

864.842/2008-AYAS MINERAÇÕES S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME-PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 02/2018-50.000TONELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:23/03/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA- Licenciamento N°:02/2010 - Prorrogado por 16/02/2022 ano(s)

864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Licenciamento N°:30/2017 - Prorrogado por 29/01/2019 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.132/2017-HEITOR ALVES PARANHOS-OF. N°15/2018 - DNPM/TO

864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA-OF. N°14/2018 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente