Processo minerário

864.043/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/11/2030

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2. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/11/2025

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Wilber Pereira Santana- CNPJ 233.970.471-53- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença: 29/12/2022

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4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 14/01/2023

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 15/01/2022

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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9. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 51

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