Processo minerário

861.889/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2014 e 12/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/03/2014

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2. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 14/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 14/03/2018

   • Guia de Utilização

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8. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 12/06/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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