Processo minerário

861.889/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 24/03/2022

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ 44.409.426/0001-79- Alvará n°1753/2020

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3. 11/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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6. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 61

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11. 05/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/05/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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