Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 47/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
890.396/2015 — LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES
ALVARÁ N°6641/2016
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA
890.540/2003-RICARDO ZENON PWEREIRA DE OLIVEIRA
890.299/2002-ARMANDO BORGES
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.396/2015-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-ALVARÁ N°6641/2016
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Prazo:01/07/2022
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Cascatinha, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°686/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
816.628/1971-EMASA MINERACAO SA-OF. N°11060/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 17/01/2022
890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.829/2014 - Vencimento em 17/11/2021
890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.777/2013 - Vencimento em 28/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 699/2006 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 13.237/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 2.188/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18945/2021/SEFAM-RJ/ANM
Reitera exigência(366)
890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°19008/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 06/07/2021, p. 61