Processo minerário

890.192/2009

16 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2017 e 19/09/2023.

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25/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1
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07/07/2017 Seção 1

ALVARÁ N°13.486/2013 — página do DOU de 07/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/11/2018 Seção 1

PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
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07/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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17/03/2021 Seção 1

PORTARIA Nº 496, DE 15 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 17/03/2021
- Concessão de Lavra
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31/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021
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06/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
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12/12/2022 Seção 1

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19/09/2023 Seção 1

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