Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 64/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
870.135/1982 — VANÁDIO DE MARACÁS SA
OF. N°19434/2021/DIFAM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.070/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°19434/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.756/2013-ANTONIO DA ROCHA PRATES ME-OF. N°20071/2021/DIFAM-BA/ANM
872.488/2008-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. N°20120/2021/DIFAM-BA/ANM
873.176/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. N°20128/2021/DIFAM-BA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2015 - Vencimento em 01/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20014/2021/DIFAM-BA/ANM
872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°20021/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.551/2020-MJ BEGE POLIDO MÁRMORE LTDA-OF. N°19292/2021/DIFAM-BA/ANM
870.647/2021-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19412/2021/DIFAM-BA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 20/01/2025
871.326/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 04/02/2024
871.514/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 12/11/2022
871.340/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 24/03/2023
871.440/2020-FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA PARAGUACU LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em Indeterminado
870.025/2019-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em Indeterminado
870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 10/06/2023
871.504/2020-ANTONIO MARQUES PEREIRA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 01/12/2023
870.147/2020-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em Indeterminado
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.962/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.231/2017-CERÂMICA CATURAMA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 870.135/1982
- 871.070/2015
- 871.756/2013
- 872.488/2008
- 873.176/2011
- 871.728/2014
- 871.149/2015
- 872.584/2006
- 870.551/2020
- 870.647/2021
- 870.115/2020
- 871.326/2020
- 871.514/2020
- 871.340/2020
- 871.440/2020
- 870.025/2019
- 870.498/2019
- 871.504/2020
- 870.147/2020
- 871.962/2017
ver todos os 22 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 06/07/2021, p. 59