Processo minerário

871.728/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 89/2015 - Vencimento em 01/04/2023

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2. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°

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3. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:89/2014 - Vencimento em 22/06/2020

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4. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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5. 21/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°89/2014 de 05/01/2015-Vencimento em 23/09/2016

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6. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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