Processo minerário

871.593/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 06/07/2021

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3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°229/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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5. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°177/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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