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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 64/2021

Seção
1
Data
Edição
125
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    871.756/2013 — ANTONIO DA ROCHA PRATES ME

    OF. N°20071/2021/DIFAM-BA/ANM

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.070/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°19434/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.756/2013-ANTONIO DA ROCHA PRATES ME-OF. N°20071/2021/DIFAM-BA/ANM

872.488/2008-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. N°20120/2021/DIFAM-BA/ANM

873.176/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-OF. N°20128/2021/DIFAM-BA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2015 - Vencimento em 01/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20014/2021/DIFAM-BA/ANM

872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°20021/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.551/2020-MJ BEGE POLIDO MÁRMORE LTDA-OF. N°19292/2021/DIFAM-BA/ANM

870.647/2021-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19412/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.115/2020-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 20/01/2025

871.326/2020-N F TIGRE DIAS AREIA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 04/02/2024

871.514/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 12/11/2022

871.340/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 24/03/2023

871.440/2020-FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA PARAGUACU LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em Indeterminado

870.025/2019-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em Indeterminado

870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 10/06/2023

871.504/2020-ANTONIO MARQUES PEREIRA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 01/12/2023

870.147/2020-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.962/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.231/2017-CERÂMICA CATURAMA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 06/07/2021, p. 59

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