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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 67/2021

Seção
1
Data
Edição
129
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2021

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    815.119/2021 — MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

    OF. N°21205/2021/DIFAM-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2021

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 93/2021/GER-SC/DIFAM-SC

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1921/2020 e 1946/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024

815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 1246, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°341/2013; 1152/2015 e 1153/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.064/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°20910/2021/CAREAS-SC/ANM

815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°20909/2021/CAREAS-SC/ANM

815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°21531/2021/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.119/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21205/2021/DIFAM-SC/ANM

815.131/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21295/2021/DIFAM-SC/ANM

815.132/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21400/2021/DIFAM-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 12/07/2021, p. 67

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