Processo minerário

815.425/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37856/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3042/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°1602/2016 e 1603/2016

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5. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°341/2013; 1152/2015 e 1153/2015

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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7. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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9. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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13. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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