Processo minerário

815.084/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/04/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1297, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20197/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/11/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 24/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)