Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 67/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração (807)
815.425/2004 — MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
AI N°341/2013; 1152/2015 e 1153/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2021
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 93/2021/GER-SC/DIFAM-SC
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1921/2020 e 1946/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024
815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 1246, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°341/2013; 1152/2015 e 1153/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.064/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°20910/2021/CAREAS-SC/ANM
815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°20909/2021/CAREAS-SC/ANM
815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°21531/2021/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.119/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21205/2021/DIFAM-SC/ANM
815.131/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21295/2021/DIFAM-SC/ANM
815.132/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21400/2021/DIFAM-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 12/07/2021, p. 67