DESPACHO · Relação nº 83/2018/MG

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 83/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.291/2015-REGINA PÁSCOA BRAGA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.960/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME

830.102/2017-WANDERSON OLIVEIRA FABRINI EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 494/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°411/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

802.892/1975-JOSÉ PEDRO DE AGUIAR CARVALHO

831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.404/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.

832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

830.527/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA

830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

831.060/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

830.102/2001-VALDEMAR POLACK

830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.

832.246/2001-RIMA INDUSTRIAL SA

832.439/2001-TRATEX MINERAÇAO LTDA

830.574/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX

831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

831.425/2004-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA

832.801/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA

830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LTDA

831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

833.125/2005-VALE S A

831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ

831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

831.737/2007-CARLOS MORATO DIAS

831.742/2007-TEREZINHA DE CARVALHO

833.402/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.297/2008-UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.376/2009-MARMORARIA AQUIDABAN

830.855/2009-TRANSPORTES GIOVANI LTDA ME

831.194/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.159/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.

831.698/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

832.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.594/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

832.654/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

832.655/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

834.134/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

831.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.378/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA

833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA

834.090/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

834.091/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

834.411/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME

832.140/2014-HERBERT PINHEIRO HAAS

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente