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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 91/2021

Seção
1
Data
Edição
138
Página
89

DESPACHO

Relação nº 91/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.644/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.644/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°22099/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 157/2008 - Vencimento em 11/10/2023

810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 3081/2005 - Vencimento em 06/07/2024

810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 079/2018 - Vencimento em 20/04/2023

810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 032/2017 - Vencimento em 23/06/2025

811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 - Vencimento em 30/06/2025

810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 09/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°21809/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.203/2021-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 106/2021 - Vencimento em 04/09/2024

810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 10/07/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 23/07/2021, p. 89

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