Processo minerário

810.210/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 19/02/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8963/2025

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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 09/03/2025

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°139/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 02/03/2021

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