Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 91/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.553/2005 — CERÂMICA BRUXEL LTDA
Registro de Licença N° 3081/2005 - Vencimento em 06/07/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 91/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.644/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.644/2018-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°22099/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 157/2008 - Vencimento em 11/10/2023
810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 3081/2005 - Vencimento em 06/07/2024
810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 079/2018 - Vencimento em 20/04/2023
810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 032/2017 - Vencimento em 23/06/2025
811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 - Vencimento em 30/06/2025
810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 09/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°21809/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.203/2021-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 106/2021 - Vencimento em 04/09/2024
810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 10/07/2022
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 23/07/2021, p. 89