Despacho · Relação nº 18/2021

Despacho

Relação nº 18/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°22621/2021/NPFAM-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte Japiassu I, marca Dinda, embalagens: 350ml com gás e sem gás, 500ml com e sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu II, marca Dinda, embalagens: 350ml com gás e sem gás, 500ml com e sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu II, marca Monte Claro, embalagens: 200ml sem gás, 290ml sem gás, 300ml sem gás, copo 350ml sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu I, marca Monte Claro, embalagens: 200ml sem gás, 290ml sem gás, 300ml sem gás, copo 350ml sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Luiz, marca Entre Rios, embalagens: 200ml sem gás, 295ml sem gás, 300ml sem gás, 330ml com e sem gás, 500ml com e sem gás, 510ml com e sem gás, 1,5L com e sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Entre Rios, marca Entre Rios, embalagens: 200ml sem gás, 295ml sem gás, 300ml sem gás; 330ml com e sem gás, 500ml com e sem gás, 510ml com e sem gás, 1,5L com e sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Entre Rios, marca Entre Rios Premium, embalagens: 330ml com e sem gás. Fonte São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens: 330ml com e sem gás.- ESTÂNCIA/SE

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Comunicação sobre o pedido de prorrogação do registro de licença - ofício nº 23021/2021/NPFAM-SE/ANM

878.049/2017-JOSÉ RAUL BARRETO-Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 23317/2021/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-OF. N°23319/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente