Despacho · Relação nº 238/2021

Despacho

Relação nº 238/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA- Área de 1.521,70 ha para 45,50 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITACAMBIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°23037/2021/DIREM-MG/ANM

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22920/2021/DIREM-MG/ANM

831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22922 e 22923 /2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- AI N°2662/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.040/2021 )

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- AI N°2647/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.028/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.852/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2270/2020

830.144/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°438/2019

830.663/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4482/2020

834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1237/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23025/2021/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM DIQUE LISA;BARRAGEM CACHOEIRINHA;BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°23147/2021/DISBM-MG/ANM;23152/2021/DISBM-MG/ANM ; 23156/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 250/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( A partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°19763/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.991/2006-Expresso Cardoso Ltda.- AI N°2653 e 2661/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 931815/2021 e 932.031/2021 )

JANIO ALVES LEITE

Gerente