Processo minerário

832.991/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 447/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35978/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 383/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 07/05/2012., Relação n° 264/2012, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa...";"Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 519,85 ha para 50,00 ha..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4911/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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6. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136

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8. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 52/2019

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10. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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11. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63

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13. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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