Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 238/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
831.943/2016 — MOISÉS BATISTA DA SILVA
Área de 1.521,70 ha para 45,50 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITACAMBIRA/MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 238/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA- Área de 1.521,70 ha para 45,50 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITACAMBIRA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°23037/2021/DIREM-MG/ANM
833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22920/2021/DIREM-MG/ANM
831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°22922 e 22923 /2021/DIREM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- AI N°2662/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.040/2021 )
833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- AI N°2647/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.028/2021 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.852/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2270/2020
830.144/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°438/2019
830.663/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4482/2020
834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1237/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23025/2021/DIREM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM DIQUE LISA;BARRAGEM CACHOEIRINHA;BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°23147/2021/DISBM-MG/ANM;23152/2021/DISBM-MG/ANM ; 23156/2021/DISBM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 250/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( A partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°19763/2021/DIREM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
832.991/2006-Expresso Cardoso Ltda.- AI N°2653 e 2661/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm: 931815/2021 e 932.031/2021 )
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 136