DESPACHO · Relação nº 81/2021

DESPACHO

Relação nº 81/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

866.746/2017-ROBERTO BASSO- OF. N° 20585/2021-DIREM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.155/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Área de 962,14 HA para 532,52 HA-Calcário Calcítico-Nobres/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.320/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Ison do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°6787/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.035/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Alvará n°5004/2009 - Cessionário: Ison do Brasil Mineração Ltda- CNPJ 37.828.305/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.171/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Alvará n°6784/2018 - Cessionario:866.811/2019-Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.238/2018-OASIS THERMAS HOTEL-ALVARÁ N°4132/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.628/2019-CLAUDINEI FINATTO -Alvará N°3598/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°68/2011- Cessionario:866.409/2016-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- CNPJ 08.838.089/0001-71

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.687/2010-LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO- Cessionário:Murilo Martins Sperandio- CNPJ 044.694.001-14- Registro de Licença N° 90/2010- Vencimento da Licença: 15/06/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 17/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos

866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 16/2021-50.000Toneladas/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 (Três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.957/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.956/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.759/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.758/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.757/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.756/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.755/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.754/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.753/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.752/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.751/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.747/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.746/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.745/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.744/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.742/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.741/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.740/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.739/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.738/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.736/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.710/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.676/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.668/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.667/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.666/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.664/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.663/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.662/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.661/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.656/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.655/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.530/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.528/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.527/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.526/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

866.085/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

866.075/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.403/2021-HENIO LUIZ FAITTA-OF. N°19100/2021-CAREAS

866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-OF. N°18553/2021-CAREAS

866.436/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°19934/2021-Careas

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente