Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 35/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 35/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.098/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°438/2019/GER-AL/NPFAM-AL
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -AI N°443/2019/GER-AL/NPFAM-AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°24435/2021/GER-AL/ANM
844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS EPP-OF. N°24441/2021/GER-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.033/2021-HANNA CALHEIROS MALTA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 06/08/2021, p. 70